Aprovado
| REQ 6/2013 CEXDEST | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 26/08/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater a desburocratização da destinação de recursos para gestão de desastres naturais nos Estados e Municípios com a presença da Dep. Estadual/RJ, Srª Aspásia Camargo; do Sr. Rubens Bomtempo, Prefeito do Município de Petrópolis; e de representantes da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas dao Estado do Rio de Janeiro e da sociedade civil | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas (CEXDEST) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2013 | Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater a desburocratização da destinação de recursos para gestão de desastres naturais nos Estados e Municípios com a presença da Dep. Estadual/RJ, Srª Aspásia Camargo; do Sr. Rubens Bomtempo, Prefeito do Município de Petrópolis; e de representantes da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas dao Estado do Rio de Janeiro e da sociedade civil". | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||