REQ 201/2013 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo - PRTB/RJ

26/08/2013

Ementa

Requer sejam convidados o Sr. André Longo Araújo de Melo (Diretor-Presidente da ANS), o Sr. Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Presidente da Fenasaúde), o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes a: "Decisão da Justiça põe punição da ANS a operadoras de planos de saúde em xeque".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 201/2013, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer sejam convidados o Sr. André Longo Araújo de Melo (Diretor-Presidente da ANS), o Sr. Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Presidente da Fenasaúde), o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes a: 'Decisão da Justiça põe punição da ANS a operadoras de planos de saúde em xeque'".

28/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo autor.

29/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 202/2013, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Solicita a retirada de tramitação do REQ n° 201/2013".

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Deferida retirada de tramitação solicitada pelo Autor por meio do Requerimento nº 202/2013.

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Arquivado