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PL 6168/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7033/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruna Furlan - PSDB/SP 22/08/2013
Ementa
Dispõe sobre a sinalização turística.
Explicação da Ementa
As informações turísticas serão expressas nos idiomas português, espanhol e inglês.
Indexação
Obrigatoriedade, sinalização, informação, serviços turísticos, língua portuguesa, língua espanhola, língua inglesa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/02/2014 Apense-se este ao PL 7033/2014.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7033/2014
Apensados
Apensados ao PL 6168/2013 (1)
PL 6730/2013
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
22/08/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6168/2013, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a sinalização turística".
02/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
05/09/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/13 PÁG 39056 COL 01.
09/09/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
10/09/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
11/09/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/09/2013)
25/09/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-6730/2013.
Apense-se a este(a) o(a) PL-6730/2013.
07/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL 7033/2014.
10/02/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CTD o Memorando nº 3/14 - COPER solicitando a devolução do PL 6168/13 para ser apensado ao de nº 7033/14.
10/02/2014 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Devolução à CCP
11/02/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7033/2014
11/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 546/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "solicita o desarquivamento das proposições de minha autoria".
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-546/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
13/08/2015 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-7033/2014
14/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7033/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6168/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/09/2013 Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
07/02/2014 Apense-se este ao PL 7033/2014.
PL 6168/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 546/2015 => PL 749/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/02/2015 Bruna Furlan SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE MINHA AUTORIA