Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
| REQ 260/2013 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo da Fonte - PP/PE e outros | 22/08/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a mudanças nas regras das condições para a prestação de atividades acessórias pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 260/2013, pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e José Rocha (PR-BA), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a mudanças nas regras das condições para a prestação de atividades acessórias pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica". | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado José Rocha. Acatada a sugestão do Autor de se incluir na lista de convidados representantes do FNE, IDEC, PROCON e PROTESTE. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. | ||||||||||||||||||||