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REQ 8413/2013 => PL 5992/2013
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5992/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 22/08/2013
Ementa
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 5.992/2013 na Comissão de Cultura (CCULT).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/12/2014 Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/08/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8413/2013, pela Comissão de Cultura, que: "Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 5.992/2013 na Comissão de Cultura (CCULT)".
02/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Submeta-se ao Plenário. Publique-se. Oficie-se.
02/09/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2013
24/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Submeta-se ao Plenário, previamente, a questão relativa à possibilidade de distribuição do Projeto de Lei nº 5.992/2013, de autoria de comissão mista, às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nos termos dos arts. 132, §1º, e 139, II, ‘a’, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
24/10/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 25/10/2013
09/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se.
09/12/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 10/12/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8413/2013 => PL 5992/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/09/2013 Submeta-se ao Plenário. Publique-se. Oficie-se.
24/10/2013 Submeta-se ao Plenário, previamente, a questão relativa à possibilidade de distribuição do Projeto de Lei nº 5.992/2013, de autoria de comissão mista, às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nos termos dos arts. 132, §1º, e 139, II, ‘a’, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
09/12/2014 Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se.