PL 6158/2013

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1969/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cesar Colnago - PSDB/ES

22/08/2013

Ementa

Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que "Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências".

Indexação

Alteração, Lei da Reforma Bancária, competência, Banco Central do Brasil (Bacen), fiscalização, instituição financeira. cumprimento, decisão judicial, sigilo bancário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 6920/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6920/2002 o PL 6158/2013 e o PL 262/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1969/2003.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PL 6920/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6920/2002 o PL 6158/2013 e o PL 262/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1969/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 6158/2013, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que: "Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que 'Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências'".

05/09/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-6920/2002.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

•

Apense-se ao PL-6920/2002.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

11/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/13 PÁG 40178 COL 02.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido ao arquivamento do PL 6920/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6920/2002 o PL 6158/2013 e o PL 262/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1969/2003.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 6158/2013 Histórico de Despachos

Data

Despacho

05/09/2013

Apense-se ao PL-6920/2002.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

05/09/2013

Apense-se ao PL-6920/2002.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 6920/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6920/2002 o PL 6158/2013 e o PL 262/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1969/2003.