Arquivada
· Deputado PADRE TON
· Deputada JANETE CAPIBERIBE
· Deputado RENATO SIMÕES
· SOLANGE ALVES, Assessora Parlamentar da Funai - Fundação Nacional do Índio
· LUIZ RODRIGUES, Assessor Parlamentar do Deputado Padre Ton
| REQ 255/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marina Santanna - PT/GO | 21/08/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de visita de membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima, com a finalidade de averiguar as condições de vida dos povos indígenas que habitam a área cinco anos após a retirada dos ocupantes não indígenas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 255/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer a realização de visita de membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima, com a finalidade de averiguar as condições de vida dos povos indígenas que habitam a área cinco anos após a retirada dos ocupantes não indígenas". | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Zé Geraldo (PT-PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Zé Geraldo de incluir representante do Ministério da Justiça. Subscreveram o requerimento os Deputados Zé Geraldo, Fernando Ferro, Sarney Filho, Dr. Paulo Cesar, Leandro Vilela, Luiz Fernando Machado, Lira Maia, Alfredo Sirkis, Moreira Mendes e Oziel Oliveira. | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada visita às terras indígenas Raposa Serra do Sol (RR) nos dias 6 e 7 de dezembro de 2013, com a participação da seguinte delegação: · Deputado PADRE TON · Deputada JANETE CAPIBERIBE · Deputado RENATO SIMÕES · SOLANGE ALVES, Assessora Parlamentar da Funai - Fundação Nacional do Índio · LUIZ RODRIGUES, Assessor Parlamentar do Deputado Padre Ton |
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| 04/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||