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REQ 252/2013 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernando Jordão - PMDB/RJ |
21/08/2013 |
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Ementa |
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Solicito que sejam convidados o Presidente da Colônia de Pescadores Z-18, Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Paraty, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis, o Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio, Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Secretário de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis, representante do Ministério da Pesca, a Procuradora da República no Município de Angra dos Reis, Monique Checker de Souza e os Senhores deputados desta comissão, a fim de discutirem sobre a ESEC Tamoios. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 252/2013, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Solicito que sejam convidados o Presidente da Colônia de Pescadores Z-18, Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Paraty, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis, o Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio, Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Secretário de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis, representante do Ministério da Pesca, a Procuradora da República no Município de Angra dos Reis, Monique Checker de Souza e os Senhores deputados desta comissão, a fim de discutirem sobre a ESEC Tamoios". |
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21/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ). |
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Aprovado por unanimidade. |
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04/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Angra dos Reis-RJ, de acordo com a seguinte programação:
COMPOSIÇÃO DA MESA DOS TRABALHOS:
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
· Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), Presidente da Mesa dos Trabalhos
Parlamentares não membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
· Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ)
· Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ)
· Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ)
Autoridades Federais e Municipais
· Vereador Jorge Eduardo, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis-RJ
· Doutora Monique Cheker de Souza, Procuradora da República no Município de Angra dos Reis-RJ
· Josué Bezerra de Freitas Neto, Coordenador Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha do Ministério da Pesca e Aquicultura
· Senhor Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, Secretário Municicipal de Pesca e Aquicultura de Paraty-RJ
· Senhor Ricardo Abreu de Toledo, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis-RJ
· Senhor Júlio Magno Ramos, Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis-RJ
· Senhor Régis Pinto de Lima, Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodividersidade
· Senhor Júlio César Lopes de Avelar, Superintendente Regional do INEA - Instituto Estadual do Ambiente na Baía da Ilha Grande (RJ)
Representantes de Entidades Municipais
· Senhor Ivan Marcelo Neves, Subsecretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis, representando a Fundação Turismo de Angra dos Reis-RJ
· Senhor Márcio de Alvarenga Oliveira, Presidente da Colônia de Pescadores Z-18 (Paraty-RJ) |
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04/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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