REQ 4/2013 PL562713 => PL 5627/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5627/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odair Cunha - PT/MG

20/08/2013

Ementa

Requer a realização de Seminário na cidade de Belo Horizonte/MG, para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha de que trata o Projeto de Lei nº 5627, de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências" (PL562713)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de

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Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Odair Cunha, que: "Requer a realização de Seminário na cidade de Belo Horizonte/MG, para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha de que trata o Projeto de Lei nº 5627, de 2013".

21/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de

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Aprovado.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de

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O seminário não foi realizado a pedido do Deputado Odair Cunha

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Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura.