Imprimir

REQ 8388/2013 => PL 8046/2010

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 8046/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilda Gondim - PMDB/PB

20/08/2013

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PL nº 5.338, de 2013 com o PL 8.046, de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/08/2013

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.388/2013. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.338/2013 ao Projeto de Lei n. 3.006/2011, apensado ao Projeto de Lei n. 8.046/2010, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.388/2013. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.338/2013 ao Projeto de Lei n. 3.006/2011, apensado ao Projeto de Lei n. 8.046/2010, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8388/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PL nº 5.338, de 2013 com o PL 8.046, de 2010".

27/08/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.388/2013. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.338/2013 ao Projeto de Lei n. 3.006/2011, apensado ao Projeto de Lei n. 8.046/2010, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

27/08/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/08/2013

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 8388/2013 => PL 8046/2010    Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/08/2013

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.388/2013. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.338/2013 ao Projeto de Lei n. 3.006/2011, apensado ao Projeto de Lei n. 8.046/2010, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.