REQ 259/2013 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Penido - DEM/MG

20/08/2013

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para ser discutido o novo Marco Regulatório da Mineração

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 259/2013, pelo Deputado Vitor Penido (DEM-MG), que: "
Solicita realização de Audiência Pública para ser discutido o novo Marco Regulatório da Mineração
".

21/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

25/09/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública.

•

Arquivado