SBT 1 CMADS => PL 3016/2011

Substitutivo

Acessória de:

PL 3016/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PSD/RO

20/08/2013

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) ser confeccionado com matéria prima reciclada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).