REQ 8/2013 PL346004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zezéu Ribeiro - PT/BA

19/08/2013

Ementa

"Requer, nos termos regimentais, realização de duas Audiências Públicas temáticas desta Comissão Especial, sendo a primeira dedicada ao tema "Gestão e Financiamento das Regiões Metropolitanas" e a segunda para discutira a respeito da "Articulação Institucional e Participação Social nos Organismos Decisórios das Regiões Metropolitanas"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

•

Apresentação do Requerimento n. 8/2013, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que: "'Requer, nos termos regimentais, realização de duas Audiências Públicas temáticas desta Comissão Especial, sendo a primeira dedicada ao tema 'Gestão e Financiamento das Regiões Metropolitanas' e a segunda para discutira a respeito da 'Articulação Institucional e Participação Social nos Organismos Decisórios das Regiões Metropolitanas'

".

20/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

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Aprovado