REQ 256/2013 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

19/08/2013

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as regras e o mix de energias que vão integrar o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-5", agendado para dezembro de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 256/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as regras e o mix de energias que vão integrar o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado 'A-5', agendado para dezembro de 2013".

21/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.