REQ 255/2013 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE e outros

19/08/2013

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 255/2013, pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira".

21/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

09/10/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública.

•

Arquivado