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SUG 88/2013 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 19/08/2013
Ementa
Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas reservarem dez por cento de vagas para trabalhadores sem experiência profissional, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/01/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 88/2013, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas reservarem dez por cento de vagas para trabalhadores sem experiência profissional, e dá outras providências".
20/08/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
18/09/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição.
25/09/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Designada Relatora Substituta, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Parecer da Relatora Substituta, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.
25/09/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pela Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende
25/09/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
30/01/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 88/2013 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 88/2013 CLP Parecer do Relator 18/09/2013 Professor Setimo Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição.
PRL 0 CLP => SUG 88/2013 CLP Parecer do Relator 18/09/2013 Professor Setimo Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (pendente de análise)
PAR 1 CLP => SUG 88/2013 CLP Parecer de Comissão 25/09/2013 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição.
PRL 3 CLP => SUG 88/2013 CLP Parecer do Relator 25/09/2013 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora Substituta, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.