SUG 89/2013 CLP

Sugestão

Situação:

Transformada no PLP 321/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Conselho Nacional de Saúde

19/08/2013

Ementa

Sugere Projeto de Lei alterando dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 89/2013, pelo Conselho Nacional de Saúde, que: "Sugere Projeto de Lei alterando dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências".

•

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

26/08/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei Complementar que apresenta.

28/08/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.