REQ 8376/2013 => PL 2431/2011

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2431/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Bornier - PSD/RJ

15/08/2013

Ementa

Requer a agilização do Projeto de Lei 2.431/2011, que Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/08/2013

Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, órgão em que se acha pendente de parecer o Projeto de Lei n. 2.431/2011. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, órgão em que se acha pendente de parecer o Projeto de Lei n. 2.431/2011. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 8376/2013, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Requer a agilização do Projeto de Lei 2.431/2011, que Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol".

26/08/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, órgão em que se acha pendente de parecer o Projeto de Lei n. 2.431/2011. Publique-se. Oficie-se.

26/08/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/08/2013

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 8376/2013 => PL 2431/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/08/2013

Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, órgão em que se acha pendente de parecer o Projeto de Lei n. 2.431/2011. Publique-se. Oficie-se.