PRL 5 CFT => PL 6455/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6455/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdivino de Oliveira - PSDB/GO

15/08/2013

Ementa

Parecer do relator, Dep. Valdivino de Oliveira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Valdivino de Oliveira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

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