| REQ 8354/2013 => PL 5992/2013 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 5992/2013 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Nilmário Miranda - PT/MG | 14/08/2013 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 09/12/2014 | Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 09/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (3) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8354/2013, pelo Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que: "Requer a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)". | |||||||||||||||||||||||||
| 16/08/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se ao Plenário. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| 16/08/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 17/08/2013 | |||||||||||||||||||||||||
| 24/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se ao Plenário, previamente, a questão relativa à possibilidade de distribuição do Projeto de Lei nº 5.992/2013, de autoria de comissão mista, às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nos termos dos arts. 132, §1º, e 139, II, ‘a’, do RICD. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| 24/10/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 25/10/2013 | |||||||||||||||||||||||||
| 09/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| 09/12/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 10/12/2014 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 8354/2013 => PL 5992/2013 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 16/08/2013 | Submeta-se ao Plenário. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| 24/10/2013 | Submeta-se ao Plenário, previamente, a questão relativa à possibilidade de distribuição do Projeto de Lei nº 5.992/2013, de autoria de comissão mista, às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nos termos dos arts. 132, §1º, e 139, II, ‘a’, do RICD. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| 09/12/2014 | Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||