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REQ 377/2013 CINDRA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jordy - PPS/PA 14/08/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do novo Código de Mineração.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Audiência pública realizada em 05/11/2013).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/08/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apresentação do Requerimento n. 377/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do novo Código de Mineração".
21/08/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Aprovado, subscrito pelos Deputados Simplício Araújo e Zé Geraldo, com a inclusão da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), como convidado.
11/11/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Arquivado (Audiência pública realizada em 05/11/2013).