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PL 6088/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4002/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ângelo Agnolin - PDT/TO 13/08/2013
Ementa
Altera a redação do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/09/2013 Apense-se ao PL-4002/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Apensados
Apensados ao PL 6088/2013 (1)
PL 8011/2014
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/08/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6088/2013, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Altera a redação do art. 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro"".
05/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-4002/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Apense-se ao PL-4002/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
12/09/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/13, PÁG 40445 COL 01.
24/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-8011/2014.
28/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-8011/2014.
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).