REQ 251/2013 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Penna - PV/SP

13/08/2013

Ementa

Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental envie Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia sobre o atual estágio do PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 251/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental envie Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia sobre o atual estágio do PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica".

14/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

•

Aprovado, por unanimidade.

19/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento de Informação nº 3.589/2013.

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Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados o Ofício 1230/13, pelo qual encaminha o Aviso 239/2013/GM-MME, de 11/11/2013, do Ministério de Minas e Energia, em resposta ao requerimento de informações.

05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada