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REQ 198/2013 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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César Halum - PSD/TO |
13/08/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir sobre as suspeitas de formação de cartel e a composição dos preços no setor de combustíveis em Palmas - Estado do Tocantins. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/10/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Douglas Pereira Pedra, Assessor da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga, Coordenador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Marcos Luciano Bignotti, Promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins; Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado de Tocantins (SINDIPOSTO/TO); e Arthur Villamil Martins, Assessor Jurídico da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/08/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 198/2013, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre as suspeitas de formação de cartel e a composição dos preços no setor de combustíveis em Palmas - Estado do Tocantins". |
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21/08/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PSD-TO), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Carlos Souza (PSD-AM) e Dep. Francisco Chagas (PT-SP). |
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Aprovado ampliando para outros estados da federação, subscrito pelos Deputados Ricardo Izar, Paulo Wagner, Carlos Souza e Francisco Chagas. |
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25/09/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 213/2013, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer que seja convidado o Exmo Sr. Fábio Vasconcellos Lang, Promotor de Justiça, para em audiência pública, discutir sobre as suspeitas de formação de cartel e a composição dos preços no setor de combustíveis em Palmas - Estado do Tocantins". |
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Aprovado requerimento n. 213/2013 do Sr. César Halum que requer que seja convidado o Exmo Sr. Fábio Vasconcellos Lang, Promotor de Justiça, para em audiência pública, discutir sobre as suspeitas de formação de cartel e a composição dos preços no setor de combustíveis em Palmas - Estado do Tocantins. |
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02/10/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Douglas Pereira Pedra, Assessor da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga, Coordenador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Marcos Luciano Bignotti, Promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins; Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado de Tocantins (SINDIPOSTO/TO); e Arthur Villamil Martins, Assessor Jurídico da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 198/2013 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 213/2013 CDC => REQ 198/2013 CDC |
Requerimento |
25/09/2013 |
César Halum |
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Requer que seja convidado o Exmo Sr. Fábio Vasconcellos Lang, Promotor de Justiça, para em audiência pública, discutir sobre as suspeitas de formação de cartel e a composição dos preços no setor de combustíveis em Palmas - Estado do Tocantins. |
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