REQ 415/2013 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilda Gondim - PMDB/PB

13/08/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 4761, de 2012, que dispõe sobre a prática de equoterapia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 415/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 4761, de 2012, que dispõe sobre a prática de equoterapia.

".

21/08/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

26/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência pública realizada.
Arquivada

•

Arquivada