SDL 10/2013 CLP

Sugestão de Emenda à LDO - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Centro Feminista de Estudos e Assessoria

12/08/2013

Ementa

Sugere a inclusão de parágrafo no Capítulo VII, do art. 87, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/01/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 10/2013, pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria, que: "Sugere a inclusão de parágrafo no Capítulo VII, do art. 87, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".

14/08/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

14/08/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

30/01/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada.