Imprimir

PRL 3 CFT => PL 89/2011
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 89/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cleber Verde - PRB/MA 12/08/2013
Ementa
Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária  do PL nº 89/11, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabaho, de Administração e Serviço Público e das emendas de nºs 1, 2 e 3 apresentadas na CTASP ; e, no mérito, pela aprovação do PL 89/11, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 89/11, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabaho, de Administração e Serviço Público e das emendas de nºs 1, 2 e 3 apresentadas na CTASP ; e, no mérito, pela aprovação do PL 89/11, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemenda.
Tramitação
Data Andamento
12/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).
• Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária  do PL nº 89/11, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabaho, de Administração e Serviço Público e das emendas de nºs 1, 2 e 3 apresentadas na CTASP ; e, no mérito, pela aprovação do PL 89/11, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemenda.