REQ 121/2013 CDEICS => PDC 1056/2013

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 1056/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - PSD/SP

08/08/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública com entidades que nomeia, com a finalidade de discutir a gestão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (SISCOSERV) e as Portarias Conjuntas RFB/SCS 1.908 e 232, bem como as Instruções Normativas RFB 1.277 e 1336.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com entidades que nomeia, com a finalidade de discutir a gestão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (SISCOSERV) e as Portarias Conjuntas RFB/SCS 1.908 e 232, bem como as Instruções Normativas RFB 1.277 e 1336".

14/08/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Aprovado.

10/09/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Realizada Audiência Pública.

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Arquivado.