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REQ 8315/2013 => PFC 24/2007
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PFC 24/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Janete Rocha Pietá - PT/SP 07/08/2013
Ementa
Requer a retirada da Proposta de Fiscalização e Controle nº 24/2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/08/2013 Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o decidido na Questão de Ordem n. 450, de 2009, na qual se firmou o entendimento de que cabe ao Presidente da Comissão competente, atendidos os requisitos do caput do art. 104 do Regimento Interno, deferir tal solicitação. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o decidido na Questão de Ordem n. 450, de 2009, na qual se firmou o entendimento de que cabe ao Presidente da Comissão competente, atendidos os requisitos do caput do art. 104 do Regimento Interno, deferir tal solicitação. Publique-se. Oficie-se.
21/08/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Deferido o requerimento REQ 8315/2013 => PFC 24/2007 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8315/2013, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer a retirada da Proposta de Fiscalização e Controle nº 24/2007".
13/08/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o decidido na Questão de Ordem n. 450, de 2009, na qual se firmou o entendimento de que cabe ao Presidente da Comissão competente, atendidos os requisitos do caput do art. 104 do Regimento Interno, deferir tal solicitação. Publique-se. Oficie-se.
13/08/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 14/08/2013
21/08/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Deferido o requerimento REQ 8315/2013 => PFC 24/2007 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8315/2013 => PFC 24/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/08/2013 Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o decidido na Questão de Ordem n. 450, de 2009, na qual se firmou o entendimento de que cabe ao Presidente da Comissão competente, atendidos os requisitos do caput do art. 104 do Regimento Interno, deferir tal solicitação. Publique-se. Oficie-se.