O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 62/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Grilo - PSL/MG | 07/08/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "A violação de Direitos Humanos pela Ordem dos Advogados do Brasil". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 62/2013, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir 'A violação de Direitos Humanos pela Ordem dos Advogados do Brasil'". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores: REYNALDO ARANTES , Presidente da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil; OSWALDO RIBEIRO JUNIOR , Assessor Jurídico do Conselho Federal da OAB; ANDRÉ SOUZA , Presidente da Organização Brasileira dos Juristas; THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA , Representante da FGV; CARLOS OTÁVIO SCHNEIDER, Vice-Presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito do Brasil; CÉZAR BITENCOURT , Advogado; REGINALDO NUNES BARBOSA , Advogado; ANTONIO GILBERTO DA SILVA | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||