SBE 1 CCJC => SBT 1 CDC => PL 5593/2009

Subemenda

Acessória de:

SBT 1 CDC => PL 5593/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onofre Santo Agostini - PSD/SC

13/07/2013

Ementa

Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Dê-se à ementa do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei N° 5.593, de 2009, a seguinte redação: "Dispõe sobre o fornecimento de serviços públicos essenciais."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).