REQ 366/2013 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sebastião Bala Rocha - PDT/AP

07/08/2013

Ementa

Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 366/2013, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.

".

14/08/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Giovanni Queiroz.

02/04/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).