REQ 8300/2013 => PDC 454/2011

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 454/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS

07/08/2013

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo de número 454, de 2011, que Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 117, de 27 de dezembro de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/08/2013

Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 454/2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Decreto Legislativo n. 454/2011,em razão do deferimento do Requerimento n. 8300/2013, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, VII, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8300/2013, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo de número 454, de 2011, que Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 117, de 27 de dezembro de 2010".

12/08/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 454/2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

•

Retirado o Projeto de Decreto Legislativo n. 454/2011,em razão do deferimento do Requerimento n. 8300/2013, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, VII, do RICD

12/08/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/08/2013

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 8300/2013 => PDC 454/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/08/2013

Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 454/2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.