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SBT 1 CTUR => PL 1516/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 1516/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 07/08/2013
Ementa
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTD, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Tramitação
Data Andamento
07/08/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTD, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).