Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.
| REQ 40/2013 CCULT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jean Wyllys - PSOL/RJ | 07/08/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2013, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2013 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015. | ||||||||||||||||||||