Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, realizada em 15 de outubro de 2013, às 14 horas no Plenário 05.
| REQ 215/2013 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Ubiali - PSB/SP e outros | 07/08/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debate sobre a necessidade de desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, realizada em 15 de outubro de 2013, às 14 horas no Plenário 05. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 215/2013, pelos Deputados Dr. Ubiali (PSB-SP) e Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debate sobre a necessidade de desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pela ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, realizada em 15 de outubro de 2013, às 14 horas no Plenário 05. | ||||||||||||||||||||