REQ 252/2013 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Weliton Prado - PT/MG

06/08/2013

Ementa

Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir a situação das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 252/2013, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir a situação das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs)".

07/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Eduardo da Fonte e Marcos Montes.

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.