REQ 60/2013 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PV/AC

06/08/2013

Ementa

Requeiro a realização de Seminário para Avaliação das Políticas Indigenistas sobre Demarcação e Mineração em Terras Indígenas, Violência e Saúde indígena.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 60/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requeiro a realização de Seminário para Avaliação das Políticas Indigenistas sobre Demarcação e Mineração em Terras Indígenas, Violência e Saúde indígena".

07/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.