REQ 20/2013 PL003711 => PL 37/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 37/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cleber Verde - PRB/MA

06/08/2013

Ementa

Requer a realização de reunião para debater o novo Marco Regulatório da Mineração no Estado do Maranhão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) (PL003711)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de

•

Apresentação do Requerimento n. 20/2013, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer a realização de reunião para debater o novo Marco Regulatório da Mineração no Estado do Maranhão".

06/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de

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Aprovado