REQ 18/2013 PL003711 => PL 37/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 37/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

06/08/2013

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração nas Comunidades Tradicionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) (PL003711)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de

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Apresentação do Requerimento n. 18/2013, pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração nas Comunidades Tradicionais".

06/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de

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Aprovado