O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 58/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Henrique Afonso - PV/AC | 06/08/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PLP 227/2012 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 58/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PLP 227/2012". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores: KLEBER LUIZ SANTOS DOS SANTOS , Representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Povo Karipuna; RENATO DA SILVA FILHO , Representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Povo Tupiniquim; ADELAR CUPSINSKI , Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; CASSIANO BATISTA DA LUZ , representante da Associação de Missões Transculturais Brasileiras - AMTB; ARY PALIANO , Presidente do Partido Nacional Indígena - PNI. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||