REQ 221/2013 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Mariani - PMDB/SC

06/08/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transporte, para debater mudanças na legislação do Vale Transporte, com o objetivo de estabelecer novas medidas com potencial de reduzir as tarifas em todo o país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 29.10.13.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 221/2013, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transporte, para debater mudanças na legislação do Vale Transporte, com o objetivo de estabelecer novas medidas com potencial de reduzir as tarifas em todo o país.
".

14/08/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

29/10/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 29.10.13.