REQ 74/2013 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

06/08/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, para que sejam apresentados os objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o processo de participação popular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/01/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, para que sejam apresentados os objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o processo de participação popular.

".

28/08/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

03/10/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada.

29/01/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivo