REQ 303/2013 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

06/08/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 6.114, de 2009 que Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - ENAMEB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2013

Comissão de Educação (CE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 303/2013, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 6.114, de 2009 que Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - ENAMEB.
".

14/08/2013

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

24/10/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada em 24/10/13. Estiveram presentes à mesa de debates:
ANTÔNIO ROBERTO LAMBERTUCCI (Diretor de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação - MEC); ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS (Diretor de Avaliação de Educação Básica do INEP); RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ (Dirigente Municipal de Educação de Florianópolis/SC e Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME); ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA (Secretária de Estado de Educação do Mato Grosso e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED); e ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE).

•

Arquivada