REQ 1/2013 PL562713 => PL 5627/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5627/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Chaves - PTB/PE

05/08/2013

Ementa

Requer a realização de Seminários para discussão do Projeto de Lei nº 5.627, de 2013, nas cidades de Vitória (ES), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências" (PL562713)
APROVADO, com alterações, para incluir as cidades de Belém (PA), São Paulo (SP) e Porto Velho (RO)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2013, pelo Deputado José Chaves, que: "Requer a realização de Seminários para discussão do Projeto de Lei nº 5.627, de 2013, nas cidades de Vitória (ES), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE)".

06/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de

•

APROVADO, com alterações, para incluir as cidades de Belém (PA), São Paulo (SP) e Porto Velho (RO)

25/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de

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Seminários estaduais realizados nas seguintes cidades: Rio de Janeiro (RJ), dia 26/09/13; em Florianópolis (SC), dia 27/09/13; em Recife (PE), dia 10/10/13; em Vitória (ES), dia 21/10/13; e Belém (PA), e São Paulo (SP), dia 25/10/13. Os Seminários em Belo Horizonte(MG) e Porto Velho (RO) não foram realizados.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de

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Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.