REQ 56/2013 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônia Lúcia - PSC/AC

05/08/2013

Ementa

requerer convite para o Sr. ILDOR RENI GRAEBNER - Secretário de Segurança do Acre, o Sr. NILSON MOURA LEITE MOURÃO - Secretário de Justiça e Direitos Humanos, o Sr. DIRCEU AUGUSTO DA SILVA - Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre e os Seis Agentes suspeitos do Presídio Antônio Amaro Alves, para em audiência pública da comissão de direitos humanos e minorias esclarecerem sobre as acusações de tortura, maus tratos e violência de servidores contra o reeducando Wesley Ferreira da Silva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de ofício.

21/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

28/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Encaminhado ofícios nº 195,196,197,198 e199 ao Sr. Ildor Reni Graebner, Dirceu Augusto da Silva, Nilson Moura Leite Mourão,Valdir Perazzo Leite, Emylson Farias da Silva, respectivamente convidando para participar da audiência pública a fim de esclarecer as acusações de tortura, maus tratos e violência contra o reeducando Wesley Ferreira da Silva.

04/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados Marlene Rosa, representando o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional; Joana D'arc Valente Santana, advogada Presidente da Organização Universalista dos Direitos Humanos do Acre; Valdecir Nicácio Lima , Ouvidor do Sistema Integrado de Segurança Pública do Acre e Presidente do Conselho Penitenciário.