Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
| REQ 250/2013 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Montes - PSD/MG | 05/08/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para a discussão da construção do Gasoduto em Uberaba/MG, com a presença dos Senhores Luís Inácio Adams, Ministro de Estado da AGU; Narcio Rodrigues, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais; Dorothea Werneck, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais; Paulo Piau, Prefeito de Uberaba-MG; Representante da ANP e Representante da Petrobras S/A. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 250/2013, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para a discussão da construção do Gasoduto em Uberaba/MG, com a presença dos Senhores Luís Inácio Adams, Ministro de Estado da AGU; Narcio Rodrigues, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais; Dorothea Werneck, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais; Paulo Piau, Prefeito de Uberaba-MG; Representante da ANP e Representante da Petrobras S/A". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões do autor, de se incluir na lista de convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. | ||||||||||||||||||||