REQ 25/2013 PL719702

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Sampaio - PSDB/SP

18/07/2013

Ementa

Requer seja convidado o Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, para participar do Seminário promovido por esta Comissão na cidade de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7197, de 2002, do Senado Federal, que "acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal" (PL719702)
Retirado pelo autor, Dep. Carlos Sampaio

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/07/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7197, de

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Apresentação do Requerimento n. 25/2013, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer seja convidado o Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, para participar do Seminário promovido por esta Comissão na cidade de São Paulo".

14/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7197, de

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Retirado pelo autor, Dep. Carlos Sampaio