|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 8255/2013 => PL 6214/2009 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 6214/2009 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ricardo Izar - PSD/SP |
17/07/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
REQUER ALTERAÇÃO DO DESPACHO APOSTO AO PROJETO 6.214 DE 2009 |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/08/2013 |
Defiro o Requerimento n. 8.255/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.214/2009, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.214/2009: Às CDC, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário.]. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/08/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 8.255/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.214/2009, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.214/2009: Às CDC, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário.]. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/07/2013 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8255/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "requer alteração do despacho aposto ao projeto 6.214 de 2009". |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o Requerimento n. 8.255/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.214/2009, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.214/2009: Às CDC, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário.]. |
|
|
|
|
|
23/08/2013 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 24/08/2013 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|