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PL 5981/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4171/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 17/07/2013
Ementa
Dispõe sobre a substituição e a liberação parcial de garantias em operações de crédito rural e adota outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/08/2013 Apense-se ao PL-4171/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/07/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5981/2013, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Dispõe sobre a substituição e a liberação parcial de garantias em operações de crédito rural e adota outras providências".
21/08/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-4171/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária.
26/08/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/13, PÁG 36336 COL 02.
26/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-361/2015.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.